BIODIVERSIDADE PATRIMONIO GENETICO E BIOTECNOLOGIA NO DIREITO AMBIENTAL

Esta edição apresenta alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas conta com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais e os conceitos gerais sobre biodiversidade, biotecnologia e bioética, de forma a permitir uma compreensão do contorno constitucional brasileiro no qual está inserida a temática.