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CODIGO CIVIL ANOTADO VOL6
972-32-0840-7
Livro V - Direito das sucessões
TÃtulo I - Das sucessões em geral
CapÃtulo I - Disposições gerais
CapÃtulo II - Abertura da sucessão e chamamento dos herdeiros e legatários
CapÃtulo III - Herança jacente
CapÃtulo IV - Aceitação da herança
CapÃtulo V - Repúdio da herança
CapÃtulo VI - Encargos da herança
CapÃtulo VII - Petição da herança
CapÃtulo VIII - Administração da herança
CapÃtulo IX - Liquidação da herança
CapÃtulo X - Partilha da herança
CapÃtulo XI - Alienação da herança
TÃtulo II - Da sucessão legÃtima
CapÃtulo I - Disposições gerais
CapÃtulo II - Sucessão do cônjuge e dos descendentes
CapÃtulo III - Sucessão do cônjuge e dos ascendentes
CapÃtulo IV - Sucessão dos irmãos e dos descendentes
CapÃtulo V - Sucessão de outros colaterais
CapÃtulo VI - Sucessão do Estado
TÃtulo III - Da sucessão legitimária
CapÃtulo I - Disposições gerais
CapÃtulo II - Redução de liberdades
TÃtulo IV - Da sucessão testamentária
CapÃtulo I - Disposições gerais
CapÃtulo II - Capacidade testamentária
CapÃtulo III - Casos de indisponibilidade relativa
CapÃtulo IV - Falta e vÃcios da vontade
CapÃtulo V - Forma do testamento
CapÃtulo VI - Conteúdo do testamento
CapÃtulo VII - Nulidade, anulabilidade, revogação e caducidade dos testamentos e disposições testamentárias
CapÃtulo VIII - Testamentária