COPERACAO JUDICIARIA INTERNACIONAL EM MATERIA PENAL

O presente livro contém um conjunto de textos em diversos formatos, escritos a propósito do I Curso Avançado sobre Cooperação Internacional e Europeia em Matéria Penal, organizado pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa, e publicado com a chancela científica do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais.

Os temas tratados são de indiscutível relevância prática, mas também dogmática, organizando-se o livro em capítulos:

I – Princípios de cooperação judiciária penal na UE; II – Entrega Internacional de Pessoas; III – O Mandado de Detenção Europeu em especial; IV – Auxílio Judiciário Penal e Reconhecimento Mútuo; V – Outras Formas de Cooperação; VI – Cooperação Policial.

A leitura desta obra é recomendada não só ao leitor avançado, que encontrará neste livro o tratamento aprofundado e discussão crítica de várias questões de cooperação judiciária europeia e internacional, mas também a quem procure um primeiro contacto com as matérias de cooperação que aqui são tratadas de forma abrangente.