CURSO DE DIREITO DA FAMILIA VOL1

Esgotada a 3.ª edição do Curso de Direito da Família, publica-se nova edição em que participo ainda desta vez. Saiu do livro a matéria da adopção, que se achou melhor expor no volume relativo ao Direito da Filiação (v. tomo I do vol. II, p. 261-313). À parte isso, tomou-se em conta nesta edição a legislação publicada desde 2003, em particular a Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé que entrou em vigor em 18 de Dezembro de 2004, o Novo Regime do Arrendamento Urbano (Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro) e o Decreto-lei n.º 324/2007, de 28 de Setembro, e acrescentaram-se indicações bibliográficas e decisões da jurisprudência. O Doutor Guilherme de Oliveira e o Doutor Rui Moura Ramos reviram e actualizaram os preciosos textos que escreveram para o Curso: o Doutor Guilherme de Oliveira sobre aspectos sociológicos da família (n.ºs 37-40), efeitos patrimoniais do casamento (n.ºs 155-205), mediação familiar (p. 660-662 no n.º 249) e obrigação de alimentos como efeito do divórcio (n.º 258), e o Doutor Moura Ramos sobre o direito internacional da família referente à relação matrimonial (n.ºs 264-282). Na parte que me diz respeito, pude beneficiar da ajuda do Doutor Nuno de Salter Cid, professor da Universidade de Évora, com quem discuti alguns problemas e que me deu informações de legislação, doutrina e jurisprudência que me foram muito úteis. Aos três queridos Colegase Amigos deixo aqui expresso o meu vivo reconhecimento
Coimbra, Novembro de 2007.
Francisco Pereira Coelho

Foi tomada em conta a legislação publicada até 30 de Novembro de 2007.

SUMÃRIO

INTRODUÇÃO
Capítulo I – Noções Fundamentais
Capítulo II – Relações Familiares distintas da relação matrimonial
Capítulo III – Relações Parafamiliares
Capítulo IV – Aspectos Sociológicos
Capítulo V – Princípios Constitucionais do direito da família
Capítulo VI – Direito não civil da família
Capítulo VII – Caracteres do direito da família
Capítulo VIII - Caracteres dos direitos familiares

DIREITO MATRIMONIAL
Capítulo I – Constituição da relação matrimonial: o casamento como acto
Capítulo II – Efeitos do casamento: O casamento como estado
Capítulo III – Modificação da relação matrimonial
Capítulo IV – Extinção da relação matrimonial
Capítulo V – Limites à aplicação das regras de direito português: a recepção do direito internacional convencional e a aplicação do direito estrangeiro e do direito comunitário