DICIONARIO PRATICO DO DIREITO HUMANITARIO

Médicos Sem Fronteiras concebeu uma obra de referência para demarcar o campo da acção humanitária destinada aos técnicos das relações internacionais e da acção humanitária (ONG, organizações internacionais, etc.), jornalistas, estudantes e profissionais de direito, mas também aos cidadãos desejosos de conhecer o que se joga em, e quais os recursos de, um direito situado às portas das sociedades em crise. De «Acordos especiais» a «Zonas de segurança», este dicionário propõe a definição e a análise de mais de 300 termos: Tribunal Penal Internacional, crimes de guerra, genocídio, manutenção da paz, população civil, socorros, embargo, crianças, prisioneiros de guerra, mulheres, detenção, missão médica, refugiados. ONU, Comissão dos Direitos do Homem, Agência Central de Pesquisas dos Desaparecidos. Armas bacteriológicas, etc. Os artigos deste dicionário propõem uma definição precisa de cada termo, dos direitos que a ele estão associados, uma exposição dos problemas concretos encontrados em cada tipo de situação, os esquemas de violação mais frequentes e conselhos práticos para garantir o respeito desses direitos. Esta apresentação é completada por referências a noções vizinhas, uma bibliografia sucinta, e as coordenadas das diferentes organizações apresentadas. No fim da obra, uma lista faz o ponto, país a país, do estado das assinaturas das 23 principais convenções ou instrumentos internacionais relativos ao direito humanitário, aos direitos do homem, ao direito dos refugiados, ao direito penal internacional. índices alfabéticos e temáticos, que combinam a utilização dos termos jurídicos precisos e palavras do vocabulário corrente, tornam esta ferramenta acessível a todos.