DIREITO COMERCIAL

ADVERTÊNCIAS

As disposições legais não acompanhadas da fonte correspondem a artigos do Código Comercial português, aprovado por Carta de Lei de 28 de Junho de 1888, com alterações subsequentes, salvo quando, da sequência, resulte outra pertença.
Os nossos Direito das obrigações (1989, reimp.), Da boa fé no Direito civil (1984, 7.ª reimp., 2011) e Tratado de Direito civil, oito volumes publicados, bem como os nossos manuais de Direito do trabalho (1999, reimp.), de Direito bancário, 4.ª ed. (2010) e de Direito das Sociedades I, 3.ª ed. (2011) e II, 2.ª ed. (2007), serão citados de modo abreviado, sem quaisquer outras indicações. As outras obras do Autor nos domínios comerciais, acima elencadas, são referidas, apenas, pelo título.
A presente edição do Manual de Direito Comercial surge sob o título Direito Comercial, para facilidade de edição. Entre diversas novidades: optamos por retirar o essencial da prestação de contas, que passa para o Direito das sociedades, 3.ª ed. (2011), pelas razões que indicamos no local; decidimos, igualmente, reduzir a mera apresentação a matéria dos seguros: constitui o objeto da obra Direito dos seguros, requerida pela nova Lei do Contrato de Seguro e pela evolução europeia e que se encontra em conclusão. Com isso visamos evitar o desdobramento do presente Direito comercial em vários volumes, assegurando a sua manuseabilidade.
Adota-se o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A obra está atualizada com referência a elementos publicados até Dezembro de 2011; nalguns casos, até Janeiro de 2012. Apesar do cuidado posto na sua revisão, nem o Autor, nem a Editora, se responsabilizam pelas indicações legislativas: os práticos são convidados a confrontar, permanentemente, as precisas leis em vigor.

Lisboa, Janeiro de 2012
ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO