DIREITO COMO ARGUMENTACAO, O

Manuel Atienza, catedrático de Filosofia dor Direito, responde às três grandes questões colocadas por esta abordagem teórica: como analisar uma argumentação jurídica, como avaliá-la e como argumentar em Direito. A dimensão argumentativa do Direito – O Direito como argumentação – é uma das chaves essenciais para entender em profundida de muitos problemas da teoria do Direito e para actuar com sentido no contexto das diversas práticas jurídicas dos Estados constitucionais. Apercebermo-nos dessa dimensão exige, além disso, uma teoria complexa em que se integram as componentes formais, materiais e pragmáticas (retóricas e dialécticas) da argumentação.