DIREITO INTERNACIONAL E RELACOES INTERNACIONAIS

O estudo que se apresenta dirige-se, em geral, a todos os estudantes e diplomados que pretendam aprofundar os seus conhecimentos na área do Direito e Relações Internacionais.

E, em particular, aos que desejem ingressar ou adquirir competências nas carreiras de investigação, magistratura, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno, quer a nível internacional. Antes de mais, porque se entende que acima dos Estados não existe uma zona sem lei, antes uma zona de aplicação de normas de Direito Internacional.

Em consequência, o Direito Internacional é hoje não um mero direito de reciprocidade, coexistência ou coordenação entre os Estados, mas um direito de cooperação que envolve todos o sujeitos e actores intervenientes. Não apenas os Estados e as Organizações Internacionais, mas ainda os novos actores globais, que configuram e definem espacialmente a estrutura da esfera pública global e internacional.