DIREITO PENAL PARTE GERAL VOL1

Dois anos e meio após a publicação deste livro decido-me a dar à estampa uma 2.ª edição. Porque a receptividade do leitor fez com que a edição inicial, se bem que estendida depois, relativamente ao número de exemplares inicialmente previstos, se encontre esgotada. Mas sobretudo porque as alterações e complementos introduzidos no texto, e que o aumentaram de cerca de 300 páginas, são a meus olhos suficientemente significativas para justificar que a presente edição possa ser considerada como "obra diferente". Fruto de um esforço de actualização legislativa, jurisprudencial e doutrinal, que incidiu sobretudo nos problemas "novos" do direito penal deste princípio de século.

ÃNDICE

PARTE I
Questões Fundamentais
TÃTULO I
O Direito Penal e a sua Ciência no Sistema Jurídico Estadual
TÃTULO II
A Função do Direito Penal
TÃTULO III
A Lei Penal e a sua Aplicação
PARTE II
A Doutrina Geral do Crime
TÃTULO I
A Construção da Doutrina do Crime
(Do Facto Punível)
TÃTULO II
Os Factos Puníveis Dolosos de Acção
TÃTULO III
Os Crimes Negligentes
TÃTULO IV
Os Crimes de Omissão
TÃTULO V
O Concurso