FORMULARIOS RESPONSABILIDADE DOS GERENTES E DESCONSIDERACAO JURIDICA DA PERSONALIDADE

SUMÃRIO

Encontrará no texto diversas minutas sobre este tema. Aqui ficam alguns exemplos:
• Violação do dever de apresentação insolvência
• Responsabilidade dos gerentes por dissolução ilícita de sociedade (para tentar frustrar créditos laborais)
• Responsabilidade dos gerentes por venda abusiva de um prédio da sociedade para realizar os seus próprios interesses, em violação do interesse social
• Procedimento cautelar com Responsabilidade do gerente por "Esvaziamento" de uma empresa em proveito de uma concorrente e Responsabilidade civil por actos de concorrência desleal.
• Responsabilidade da sócia gerente por ter contraído empréstimos em nome da sociedade e aplicado o dinheiro na compra de bens próprios, prejudicando os credores
• Responsabilidade delitual da sociedade e do gerente pelos danos ilicitamente causados aos direitos de personalidade de terceiro pelo funcionamento de um bar pertencente a uma sociedade comercial
• Responsabilidade do sócio gerente por confusão de patrimónios da sociedade e o do sócio
• Responsabilidade por subcapitalização e perda de metade do capital social