LICOES DE DIREITO PENAL

Autor:

Manuel Cavaleiro De Ferreira

Editora:

978-972-40-4205-3

Tema:

Com a sua tensÃ£o para o fundamental, a exigÃªncia de coerÃªncia, a coragem de questionar o dominante, o vivo espÃrito crÃtico, as LiÃ§Ãµes tiveram a virtude de desenvolver a capacidade de pensar autonomamente o Direito, por intermÃ©dio, mas para alÃ©m da lei - objectivo essencial de todo o ensino acadÃ©mico.

JosÃ© Lobo Moutinho

Ãndice

TÃtulo I - A Responsabilidade Penal e a SujeiÃ§Ã£o a Medidas de SeguranÃ§a
CapÃtulo I - A Responsabilidade Criminal
CapÃtulo II - SujeiÃ§Ã£o a Medidas de SeguranÃ§a

TÃtulo II - Das Penas e Medidas de SeguranÃ§a e Suas EspÃ©cies
CapÃtulo I - As Penas e Suas EspÃ©cies
CapÃtulo II - As Medidas de SeguranÃ§a e Suas EspÃ©cies

TÃtulo III - SubstituiÃ§Ã£o e AplicaÃ§Ã£o das Penas
CapÃtulo I - A EspÃ©cie de Pena e a Pena AplicÃ¡vel ( Penalidades)
CapÃtulo II - VariaÃ§Ã£o da Medida Legal da Pena
CapÃtulo III - A AplicaÃ§Ã£o da Pena
CapÃtulo IV - As CircunstÃ¢ncias do Crime
CapÃtulo V - ReincidÃªncia
CapÃtulo VI - Concurso de Penas

TÃtulo IV - ExecuÃ§Ã£o, ModificaÃ§Ã£o e ExtinÃ§Ã£o das penas e das Medidas de SeguranÃ§a
CapÃtulo I - ExecuÃ§Ã£o, ModificaÃ§Ã£o e ExtinÃ§Ã£o das Penas
CapÃtulo II - ExecuÃ§Ã£o, ModificaÃ§Ã£o e ExtinÃ§Ã£o das Medidas de SeguranÃ§a