MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL VOL1

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais.
Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos.
É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer “presenteâ€, numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 4ª edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.

Ãndice

I. Introdução ao Direito Constitucional

Capítulo I – O Direito Constitucional
Capítulo II – O Estado no Direito Constitucional
Capítulo III – Perspectivas de Direito Constitucional Comparado
Capítulo IV – Evolução do Direito Constitucional Português

II. Parte Geral do Direito Constitucional

Capítulo V – As Fontes do Direito Constitucional
Capítulo VI – A Dinâmica do Direito Constitucional
Capítulo VII – A Interpretação, a Integração e a Aplicação do Direito Constitucional
Capítulo VIII – A Sistematicidade do Direito Constitucional
Capítulo IX – O Fundamento do Direito Constitucional