MULTINACIONAIS E A DESLOCALIZACAO DE INDUSTRIAS PERIGOSAS

Com base no Direito Internacional do Ambiente e no regime de Direitos Humanos, esta obra procura uma resposta consistente para problemática da deslocalização de indústrias perigosas. Trata-se de um estudo motivado pela constatação de que se tornou premente encontrar uma solução juridicamente viável e eficaz para a proteção das vítimas de abusos industriais. Tal solução não seria lograda sem que fossem aprofundados os seguintes conceitos:

- Estado de residência e Estado de acolhimento de empresas multinacionais,
- Responsabilidade internacional dos Estados,
- Âmbito jurisdicional das obrigações dos Estados - obrigações extraterritoriais,
- Princípio de due diligence,
- Proibição do dano ambiental transfronteiriço,
- Direitos ambientais diagonais,
- Esverdear dos direitos humanos,
- Princípios da universalidade e da não-discriminação,
- Cooperação internacional.