MUNICIPALISMO E PODER LOCAL EM MOCAMBIQUE

Municipalismo e Poder Local em Moçambique é o resultado da dissertação de Mestrado em Sociologia, especialidade em Sociologia do Estado, do Direito e da Administração, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. O documento inicial foi expurgado da parte académica e metodológica, tornando-se numa leitura escorreita e fluida, perceptível pela genialidade das pessoas, constituindo um contributo importante para a reflexão do poder local em Moçambique. Trata-se dum trabalho rigoroso, orientado por um grande especialista no poder local, o Prof. Fernando Ruivo e amparado na pesquisa sobre os poderes tradicionais, dirigida pelo Prof. Boaventura de Sousa Santos, sociólogo de renome Internacional. O livro divide-se em duas partes bem distintas: uma parte geral, em que o autor, para além de definir vários conceitos, traça a evolução do municipalismo em Moçambique. Como bem documenta o poder local em Moçambique resulta da confluência de três componentes: a herança colonial exportada por Portugal para os seus antigos territórios; os poderes tradicionais que representam a herança cultural dos vários povos moçambicanos; e a estrutura político-administrativa introduzida pela Frelimo, após a independência. Nem sempre, porém, o resultado é perfeito e o processo terminado. A solução deste problema há-de resultar do tempo. A segunda parte do livro consiste na análise dum caso — o Município de Inhambane. Inhambane foi um dos primeiros municípios estabelecido pelos portugueses em meados de século XVIII, como modo de ocupação do território e organização dos colonos brancos que se foram radicando no litoral moçambicano. De resto, como afirma Charles Boxer, as câmaras e as misericórdias são dos mais importantes legados da civilização e cultura portuguesa espalhada pelos quatro cantos do mundo. E embora se trate de transferência de formas de organização, a sua configuração variou de território para território Mas a sua análise é importante e visa fotografar a imagem actual
do município, o que só foi possível devido à colaboração do Dr. João Carlos Trindade, então Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo; Director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e ainda Investigador associado do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) bem assim como as autoridades municipais de Inhambane, os quais sempre facilitaram o seu trabalho de campo.