NOCOES DE PROCESSO PENAL

A presente obra traduz o equilíbrio entre a abordagem de toda a matéria atinente ao processo penal, com referência documentada a outros diplomas legais relacionados, e uma dimensão compatível para o ensino. Sem perder de vista a necessária conceptualização, optou-se por abordar a matéria acompanhando sequencialmente todo o articulado do Código de Processo Penal, com referência à jurisprudência e doutrina relevantes, deixando pistas que possam contribuir para o eventual aprofundamento por parte dos leitores. Obviamente foram tomadas em consideração também as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2010, de 30 de Agosto.