PLANEAMENTO E GESTAO FISCAL

O presente livro trata de temas actuais, como a teoria geral de impostos, de forma anotada e comentada; as medidas de prevenção e penalizações no combate à evasão fiscal por parte da Administração Tributária nos documentos e nas declarações fiscais; o tratamento do perdão fiscal nas demonstrações financeiras, para efeitos contabilísticos e fiscais; o regime contabilístico e fiscal da actividade agrícola. Faz abordagens sobre as prestações suplementares ou acessórias, nos suprimentos e no capital Mútuo no imposto sobre aplicação de capitais: faz uma abordagem da gestão fiscal nas contigências contabilísticas e fiscais, e nas prestadoras de serviços às Sociedades Investidoras Petrolíferas; e, aborda também a gestão fiscal no apuramento da taxa de rentabilidade (TIR) dos contratos de partilha e produção (CPP ou PSA) na Indústria Petrolífera.

O livro faz uma abordagem sobre os consórcios, contas em participações e dos empreendimentos Conjuntamente Controlados (Joint-Venture); do regime de tributação do grupo de sociedades Holdings, nas operações de redébitos de custos, nas prestações de serviços entre entidades nacionais com relações especiais, das consolidações dos resultados no regime nacional e internacional. Aborda também sobre a fiscalidade nas sociedades filiais, sucursais, subsidiárias, associadas, bem como o regime contabilístico das sociedades holdings offshore nos paraísos fiscais.

O livro faz outra abordagem dos benefícios fiscais no regime de Tributação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e nos lucros levados a reservas de reinvestimento. Também aborda sobre a tributação na óptica dos gestor negócio em Angola; o representante fiscal em Angola; os estabelecimentos estáveis de pessoas singulares e colectivas; a dupla tributação e bitributação internacional; os preços de transferências em Angola e as companhias multinacionais; o regime fiscal das operações de incisíveis correntes em Angola; o combate à erosão da base tributária; os paraísos fiscais e o planeamento fiscal nas sociedades offshore.

Assim, esta obra, destina-se a professores, estudantes, auditores, contabilistas e peritos contabilistas, gestores, juristas, advogados, consultores fiscais, técnicos de contas e revisores oficiais de contas, directores financeiros e a todos os interessados em matéria fiscal.