PORTUGAL E AS OPERACOES DE PAZ UMA VISAO MULTIDIMENSIONAL

A participação portuguesa em operações de paz representou um desafio e um esforço considerável para o país em várias áreas - política, diplomática, económica - nas foi no domínio militar que esse esforço teve maior dimensão. As Forças Armadas tornaram-se, assim, num instrumento central da política externa do país. Esse empenho terá valido a Portugal, sem quaiquer dúvidas, uma presença reforçada na comunidade internacional e, nomeadamente, no seio das principais organizações de que é membro (ONU, OTAN, UE e OSCE). O balanço desta participação resulta insofismavelmente positivo.

Contudo, as operações de paz evoluíram na última década para processos de extrema complexidade cada vez mais orientadas para a resolução dos problemas estruturais das sociedades dilaceradas pela violência, em que se passou a colocar a tónica nos aspectos da reconciliação e da reconstrução dessas sociedades. Esta evolução qualitativa veio colocar novos desafios.

O país acompanhou timidamente esta tendência. Se é verdade que se atribui uma maior importância à participação das forças de segurança naquelas operações, não se verificou o mesmo no que concerne ao envolvimento de actores civis. Exceptuando o caso de Timor-Leste, a participação de actores civis tem sido extremanente diminuta, nomeadamente das ONG. Não se tem conseguido, por exemplo, mobilizar as empresas portuguesas para participarem nos esforços de reconstrução dos Estados em que as forças nacionais têm intervido.

A crescente atenção das organizações internacionais e regionais para os desafios da estabilização pós conflito violento, do peacebuiling e da gestão civil de crises envolvendo especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, veio reforçar a importância dos actores civis nas operações de paz. Essas alterações qualitativas sugerem a necessidade de se reanalisar a perticipação nacional naquelas operações.