PREVENCAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DOS ESTALEIROS DE CONSTRUCAO EM CENTROS HISTORICOS URBANOS

Nos últimos anos, o impacto da indústria da construção sobre o ambiente tem sido reconhecido de forma cada vez mais notória. Para alguns empreendimentos de construção, são exigidos ou recomendados estudos de impacto ambiental, mas apenas quando a sua dimensão carece de grandes estaleiros. Para os outros projectos, entre os quais se encontram a maioria dos que se realizam nos centros urbanos, não são, em geral, exigidos estudos daquela natureza. No entanto, a actividade dos estaleiros de construção nos centros urbanos causa agressões ao meio ambiente, interferindo com o dia a dia dos cidadãos, que frequentemente reclamam quanto à poeira, à lama, ao ruído, aos atrasos no tráfego, à redução do espaço, aos materiais ou entulho depositados no espaço público, etc.. Algumas grandes obras realizadas e em curso no país (Expo 98, Metro do Porto, Extensão do Metro de Lisboa e Porto 2001) têm demonstrado grande interferência dos estaleiros com o ambiente, a segurança, a saúde e o bem-estar dos cidadãos, e disso tem sido dado notícia nos principais meios de comunicação social.

O ambiente e o bem-estar dos cidadãos são aspectos de inegável relevância a nível mundial. Os efeitos negativos da actividade da construção têm por isso merecido a atenção dos governos de muitos países que têm fomentado a investigação, e procurado implementar medidas no sentido de minimizá-los. No nosso país, também se desenvolveram já alguns esforços no sentido de minimizar os efeitos negativos dos estaleiros de construção. O Instituto Nacional dos Resíduos levou a cabo um estudo sobre demolição selectiva, e existem já diplomas legais que pretendem regular a produção de resíduos. O poder local também se mobiliza nesse sentido, sendo na área da gestão de resíduos que mais se destaca, ao integrar nos Regulamentos Municipais de Resíduos Sólidos algumas cláusulas para regular os resíduos provenientes da construção.

Nos Centros Históricos Urbanos (CHU) os efeitos negativos dos estaleiros de construção têm ainda maior relevância, uma vez que se trata de áreas urbanas com características muito particulares. Como locais turísticos que são, é necessário mantê-los tanto quanto possível aprazíveis para viver, trabalhar e fruir. Para além disso, nestas áreas existem frequentemente restrições significativas no que respeita ao espaço disponível, acarretando dificuldades acrescidas. Daí que a instalação de estaleiros nos Centros Históricos Urbanos, pela sua especificidade, requeira por parte dos intervenientes do sector da construção uma atenção especial, no sentido de minimizar os respectivos impactos.

Todos os intervenientes do sector da construção têm hoje que consciencializar-se da importância da questão ambiental. Construir, não significa só atender aos custos, cumprir prazos, garantir a qualidade e a segurança; é também necessário respeitar o ambiente. O benefício será para todos: cidadãos, administração local e empresas. Os primeiros sentir-se-ão menos incomodados e disporão de espaço público menos afectado; as Câmaras Municipais verão cumprido o seu dever de zelar pelo bem estar dos seus munícipes e do seu património (natural e construído); e as empresas, entre outros benefícios, tirarão vantagens da opinião pública favorável.

Assim, neste trabalho, apresenta-se um conjunto de impactos negativos dos estaleiros de construção e apontam-se medidas que visam minorá-los. A implementação destas medidas poderá acautelar-se nos regulamentos ou normas municipais, através de exigências efectuadas nos Cadernos de Encargos das obras ou nos procedimentos ambientais das empresas.