QUESTOES DE DIREITO PENAL EUROPEU A LUZ DO TRATADO DE LISBOA

O Doutor José Antonio Farah Lopes de Lima é Mestre em Droit Pénal et Politique Criminelle en Europe pela Universidade Paris I – Panthéon – Sorbonne, Universidade onde concluiu igualmente o seu Doutoramento sobre Lavagem de Capitais. É Pós-Doutorado (Diploma in Legal Studies) em Direito Penal Europeu pela Universidade de Cambridge, Inglaterra.
É também pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Além da sua formação em direito, é licenciado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, Brasil e em Engenharia Militar (Engenharia Química) pelo Instituto Militar de Engenharia do Brasil.
É actualmente professor do Instituto Superior da Maia (ISMAI) e investigador na sua Unidade de Investigação de Criminologia e Ciências do Comportamento (UICCC), da Escola Superior de Advocacia de S. Paulo, Brasil e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de S. Paulo, Brasil.
É autor dos livros «Constituição Européia e Soberania Nacional», Editora Mizuno, São Paulo, 2006; «Direito Penal Europeu», Editora Mizuno, São Paulo, 2007, “Convenção Européia de Direitos Humanosâ€, Editora Mizuno, São Paulo, 2007 e “Direito Concorrencial Europeuâ€, Editora Mizuno, São Paulo, 2008, além de vários artigos de direito em revistas europeias da especialidade.