REGISTOS E NOTARIADO

As alterações registadas no foro dos Registos e Notariado justificam, por si só, a necessidade de proceder a uma nova edição atualizada deste livro.

No entanto, para além da adequada atualização dos vários diplomas legais, devidamente referenciada, esta nova edição inclui, ainda, o Decreto-Lei n.º 177/2014, de 15-12, que instituiu o Procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquiridos por contrato verbal de compra e venda, e o Decreto-Lei n.º 19/2015, de 03-02, que criou o Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas.

Com estas novidades, procuramos que esta publicação se mantenha uma referência para todos aqueles que lidam com estas matérias.

Surge, assim, mais uma edição do livro Registos e Notariado, em Edição Académica, que reúne os principais diplomas da matéria (essenciais para estudantes) num formato reduzido (prático para estudantes e essencial para profissionais que valorizem uma coletânea completa com menor peso e dimensão).

Como vem sendo habitual na Coleção, poderá continuar a consultar e imprimir gratuitamente, acedendo ao site www.portoeditora.pt/direito, as atualizações legais que vierem, eventualmente, a ser publicadas até à preparação de uma nova edição desta obra, possibilitando-lhe atualizar o seu livro de forma prática e organizada.

Esperamos, assim, continuar a merecer a confiança dos utilizadores, sejam eles estudantes das mais variadas áreas ou profissionais que privilegiem livros práticos e leves, com o máximo rigor.

Abril de 2015