ATENÇÃO! Este site utiliza cookies. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre o uso de cookies.
Dados do Livro
Temas Da Reforma Do Processo Civil Vol3
Desconto
30.28 €
24.22 €
Titulo:

TEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL VOL3

Editora:
Coleção:
ISBN:
Tema:

5. Procedimento Cautelar Comum

Nota Prévia à 4.ª edição

Depois da profunda reforma do Código de Processo Civil de 1996/97, não cessaram os impulsos legislativos que tornam praticamente impossível a qualquer jurista, por mais atento e cuidadoso que seja, manter-se actualizado.
Dessa avalanche legislativa tem ficado livre o sector dos procedimentos cautelares, cuja estabilidade tem proporcionado a formação de quadros doutrinais e jurisprudenciais consolidados sobre a maior parte das questões. Consolidação tanto mais oportuna quanto é certo que a necessidade de encontrar soluções urgentes para concretos problemas do quotidiano tem levado a um incremento, porventura excessivo, do recurso a meios de tutela cautelar, extravasando a área do direito privado e envolvendo com frequência relações jurídico-administrativas. Aliás, o recurso a tais mecanismos nem sempre se funda nos melhores motivos, pressentindo-se por detrás de muitas iniciativas o objectivo de pressionar a contraparte ou de obter, no campo da tutela cautelar e provisória, resultados que dificilmente poderão ser confirmados na acção principal.
Nesta 4.ª edição procede-se, de novo, à actualização do texto-base, aproveitando a oportunidade para introduzir novos elementos doutrinais ou jurisprudenciais.
Em Anexo publicam-se alguns acórdãos relatados pelo signatário nas Relações de Coimbra e de Lisboa, meras ilustrações do modo como soluções defendidas em relação a determinadas questões encontram concretização no quotidiano judiciário. E, vá lá, frizar que este trabalho tem e mantém um cunho marcadamente funcional, sem outras ambições que não sejam as de servir de apoio a quem é chamado a debater ou decidir questões de natureza essencialmente prática.
Restam os agradecimentos: aos leitores, pelo acolhimento que a esta e a outras obras vêm dando, verdadeiro motor do esforço adicional que a sua elaboração necessariamente implica; à Livraria Almedina, pela resposta sempre pronta a este e a outros projectos; ao reduto familiar, pela paciência e pelo estímulo para isto e muito mais.

Lisboa, Dezembro de 2009
António Santos Abrantes Geraldes


Destaques
Exercito Iluminado, O
Desconto
15.00 €
12.00 €
Tarot Do Reiki
Desconto
24.80 €
19.84 €
Lago Sem Nome, O
Desconto
15.14 €
12.11 €
Newsletter
As promoções indicadas são exclusivas para o site e válidas para o dia 21 de novembro de 2024 salvo indicação contrária
© 2024 LIVAPOLO.