TRANSPLANTE DE ORGAOS FUNDAMENTOS E ETICA BIOMEDICA

O A intervenção da ciência médica e das técnicas cirúrgicas no campo dos transplantes é uma área em que tem havido um progresso rápido e contínuo nos últimos tempos. No entanto, com o progresso das técnicas, o aumento dos pedidos de dádiva, a escassez de dadores e as dúvidas sobre a qualidade dos órgãos susceptíveis de transplante, as questões éticas relacionadas com o transplante de órgãos têm vindo a tornar-se consideravelmente mais complexas. Entre os múltiplos problemas surgidos mais recentemente podem ser apontados aqueles que se relacionam com o consentimento informado do receptor, a liberdade do dador e dos familiares, o direito da sociedade a recolher órgãos de cadáveres prescindindo do consentimento expresso; a licitude das compensações; a licitude de certos transplantes que podem influenciar a identidade da pessoa receptora; a legitimidade do transplante experimental; a verificação da morte no caso de transplantes de cadáveres «com o coração a bater» ou a determinação dos critérios por meio dos quais se possa atribuir os órgãos a transplantar às diversas pessoas em lista de espera.
São estes os temas que Elio Sgreccia se propõe abordar no presente texto, na perspectiva de que, «acima das hipóteses singulares e das problemáticas particulares, estão sempre os problemas de fundo de toda a bioética – a relação de domínio-respeito pela pessoa na sua natureza corpórea e a relação entre tecnologia e ética».
Elio Sgreccia é professor de Bioética na Facoltà di Medicina e Chirurgia «A. Gemelli» da Università Cattolica del Sacro Cuore, em Roma, além de director do Istituto de Bioetica. Membro de diversas comissões e comités italianos e internacionais sobre bioética, integra também, entre outros, o Comitato Nazionale per la Bioetica italiano.
Bispo titular de Zama Minore, é ainda presidente da Academia Pontifícia para a Vida, e membro do Pontifício Conselho para a Família e do Pontifício Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde.